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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Olá, somos o COMSCHOOL SOLUÇÕES EM E-COMMERCE LTDA, plataforma de ensino à distância do Grupo Magalu, inscrito no CNPJ 17.816.363/0001-00, com sede na Rua Maria Prestes Maia, nº 300, Carandiru, São Paulo-SP, e em respeito a sua privacidade e pela garantia da transparência com os seus dados pessoais, dedicamos esta Política de Privacidade para explicar como os seus dados são tratados, para qual finalidade utilizamos os seus dados, quais as medidas que aplicamos para mantê-los seguros, entre outros assuntos.

 

Quando você contrata um serviço em nosso website, você fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a operação. Na maior parte do tempo seremos o controlador das suas informações, e responsáveis por definir o que acontece com os seus dados. 

 

Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos “ComSchool”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais, ou seja, a Comschool e, todas as vezes que ler “usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, nosso cliente ou usuário das nossas plataformas.

 

Toda vez que mencionarmos o Grupo Magalu, estamos fazendo referência às nossas afiliadas, coligadas, controladas e controladoras. Você poderá acessar as empresas que compõem nosso grupo econômico no site de Relações com Investidores, por meio do link https://ri.magazineluiza.com.br.

 

Cumpre ressaltar que prezamos pela segurança das suas informações, e adotamos as melhores práticas de integridade, garantindo a conformidade com as legislações vigentes.

 

Para melhor compreensão da Política de Privacidade, recomendamos a leitura dos termos e definições, abaixo:

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  • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as principais decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

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  • Dado pessoal: qualquer informação que seja capaz de identificar uma pessoa física ou torná-la identificável;

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  • Encarregado de Dados: pessoa física ou jurídica, designada pelo Controlador para responder internamente por questões relacionadas à proteção de dados pessoais, e para atuar como canal de comunicação entre as empresas, autoridades competentes e titulares de dados pessoais;

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  • Normas: leis e regulamentos atinentes à proteção de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal, o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho, o Marco Civil da Internet e seu Decreto Regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e demais legislações atinentes à proteção de dados pessoais;

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  • Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;

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  • Titular de Dados (ou “você”): pessoa física a que se refere um dado pessoal;

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  • Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELO COMSCHOOL

 

Durante sua experiência em nossa plataforma, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais fornecidos diretamente por você ou de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar e em cada situação:

 

Dados cadastrais:

  • Nome completo;

  • Número 

  • Endereço de e-mail;

  • Telefone;

  • Endereço completo.

 

Dados financeiros e de entrega do produto:

  • Dados do cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento. 

 

Dados transacionais:

  • Dados cadastrais;

  • Tipo de produto;

  • Quantidade;

  • Valor da mercadoria (unitário);

  • Valor total da compra ou transação;

  • Natureza da transação financeira;

  • Informações da conta bancária e outros meios utilizados;

 

Dados de navegação: 

  • Endereço de IP;

  • Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;

  • Produtos e categorias pesquisados ou visualizados;

  • Contagem de visualizações;

  • Páginas visitadas em outros sites;

  • Cookies, web beacons ou tecnologias de monitoramento semelhantes.

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Dados de interação:

  • Caso você tenha utilizado algum canal de contato para falar conosco, poderão ser armazenados os dados e gravação da ligação ou do contato;

  • Se você interagiu com as nossas marcas nas redes sociais, poderão ser coletados dados pessoais fornecidos diretamente por você ou gerados a partir do contato feito.

 

Outras informações que poderão ser coletadas:

  • Informações de login social, caso você realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize a coleta e compartilhamento;

  • Informações sobre você que se tornaram públicas por você ou que estejam disponíveis publicamente.

 

COMO NÓS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

 

Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência na sua compra e navegação em nossa plataforma. Listamos abaixo as finalidades que poderemos utilizar seus dados pessoais:

 

  • Para viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis em nossa plataforma;

  • Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossa Central de Atendimento;

  • Para identificar corretamente o Usuário;

  • Para assegurar sua identificação, qualificação e autenticação em nossas plataformas;

  • Para enviar os produtos adquiridos e mensagens transacionais;

  • Para entrar em contato com você, sempre que necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre promoções e ofertas, respostas a dúvidas, reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados, informações de entrega, entre outros assuntos;

  • Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos;

  • Para desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades dos nossos produtos e serviços oferecidos;

  • Para auxiliar nas análises que possam ser utilizadas para proteger sua conta e aumentar o nível de segurança dos seus dados pessoais ou, ainda prevenir possíveis fraudes;

  • Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos do Comschool. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário;

  • Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;

  • Para preservar os direitos e proteger os interesses da Comschool em qualquer tipo de conflito e/ou ameaça;

  • Para detecção de malwares em seu dispositivo, que possam comprometer a sua segurança, garantindo a efetividade das nossas análises de fraude;

  • Exibir anúncios personalizados;

  • Para disponibilizar as funcionalidades e recursos da Comschool.

 

QUAIS SÃO AS BASES LEGAIS QUE UTILIZAMOS

 

Em conformidade com a legislação vigente, todo o tratamento de dados pessoais no Comschool é realizado com fundamento em uma das bases legais previstas na LGPD, e de acordo com todos os princípios que norteiam a privacidade e proteção de dados pessoais, inclusive a boa-fé.

 

A seguir listamos as principais bases legais utilizadas pelo Comschool para tratar os seus dados pessoais:

 

  • Consentimento (art. 7, I, da LGPD): o Comschool trata alguns dos seus dados pessoais, mediante a sua autorização, por exemplo para envio de comunicações promocionais e de ofertas. Sempre que desejar remover o seu consentimento, poderá entrar em contato conosco, por meio dos canais listados na seção “Atendimento”.

 

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7, II, da LGPD): o Comschool poderá tratar os seus dados para cumprir com as legislações e regulamentações atinentes à privacidade e proteção de dados pessoais, como a Constituição Federal, o Código Civil, o Marco Civil da Internet e seu Decreto Regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), entre outras normas.

 

  • Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7, V, da LGPD): para a realização do serviço de compra e venda de produtos, o Comschool poderá tratar os seus dados pessoais para viabilizar sua experiência nas nossas plataformas.

 

  • Exercício regular de direitos (art. 7, VI, da LGPD): para preservarmos os nossos direitos e proteger os interesses do Grupo, o Comschool poderá tratar os seus dados pessoais para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente e/ou de órgão fiscalizador, inclusive utilizando e apresentando as suas informações em processos judiciais e administrativos, quando necessário.

 

  • Legítimo interesse (art. 7, IX, da LGPD): podemos tratar os seus dados pessoais com base na legítima expectativa do Comschool, com a finalidade de apoiar, promover e aprimorar as atividades, que beneficiem os clientes, aliada à expansão dos negócios e desenvolvimento econômico, de forma responsável, com a garantia da transparência do tratamento de dados em ambiente seguro, respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular, que devem ter seus dados protegidos.

 

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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Para a utilização dos nossos serviços, ao aceitar essa Política de Privacidade, você declara que tem mais de 18 (dezoito) anos ou é um menor emancipado e, se não preencher os requisitos mencionados, está navegando nas plataformas do Comschool acompanhado e com autorização de seus pais ou responsável legal.

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COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS

Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviço e parceiros ou com órgãos reguladores. Jamais comercializamos dados pessoais. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:

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Outras empresas do Grupo Magazine Luiza: os seus dados pessoais podem ser compartilhados com outras empresas do Grupo Magalu, que operam sob o mesmo nível de segurança e privacidade - assim compreendidas nossas afiliadas, coligadas, controladas,  controladoras, sellers e anunciantes do Parceiro Magalu - para que possamos aprimorar os nossos produtos, serviços e soluções oferecidos aos nossos Clientes e/ou Usuários das nossas plataforma, bem como permitir uma gestão unificada de todo o nosso portfólio. 

 

Prestadores de serviço e parceiros: para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam para garantir a segurança dos nossos usuários, na intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing e armazenamento em nuvem.

 

Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: nós devemos fornecer dados pessoais de Clientes e/ou Usuários, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.

 

Potenciais compradores: podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas as quais o Grupo Magalu conclua uma negociação de venda ou transferência de parte ou da totalidade da atividade comercial, negócio ou operação do Comschool. Caso a venda ou transferência não sejam consumadas, solicitaremos ao potencial comprador que não faça uso e não divulgue seus dados pessoais de qualquer maneira ou forma, apagando-os por completo.

 

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil, bem como no exterior. Neste caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

 

Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia. Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que ficaremos felizes em te auxiliar prontamente.

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Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo do Comschool. Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria e/ou para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.

 

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Mas não se preocupe, o Comschool observa também nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adota as melhores práticas de mercado, a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

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RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossa plataforma e utilizando nossos serviços, ou potencial cliente com quem dividimos nossas ofertas de produtos e serviços.

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Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, o Comschool poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do Comschool, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.

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COOKIES E TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO

Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas em nossa escola de negócios  de forma automatizada. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do aplicativo, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos Usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdos.

Veja abaixo algumas das tecnologias que poderão estar presentes no Comschool:

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  • Cookies: cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do Usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permite saber quando o Usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco.

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  • Pixels: pixels são partes do código JavaScript instalados e adicionados em nossas aplicações, websites ou no corpo de um e-mail, com a finalidade de rastrear coletar informações sobre as atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso, navegação, interesse e compras de produtos, utilizados para otimizar o direcionamento de conteúdo.

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  • Web beacon: web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o comportamento do usuário com diferentes sites ou servidores da web.

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  • Ferramentas de analytics: essas ferramentas podem coletar informações sobre a forma como os Usuários visitam o website Comschool, quais páginas eles visitam e quando visitam tais páginas, outros sites que foram visitados antes, entre outras.

 

SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

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A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para o Comschool. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

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  • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

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  • Acesso aos dados pessoais;

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  • Revogação do consentimento;

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  • Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

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  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;

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  • Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;

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  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.

 

Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares. 

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ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.

Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site. 

Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegarem em nossa plataforma. 

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FALE CONOSCO

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo:

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Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

Contem conosco para mantê-los informados!

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Cecilia Pinto Homsy Pacheco 

Encarregada de Proteção de Dados

Atualização: Fevereiro 2024

 

COMSCHOOL SOLUÇÕES EM E-COMMERCE LTDA

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